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Jane Marisa Silva

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Comentários

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Jane Marisa Silva

Comentário · há 10 anos

José Dirceu é condenado a 23 anos de prisão

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Merecia uma pena maior pelos prejuízos que causou ao pais e aos brasileiros.
Tá faltando o Lula, porque até agora não mexeram com ele?????

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Jane Marisa Silva

Comentário · há 12 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC 54140 RS XXXXX-4

Tribunal Regional Federal da 4ª Região · há 28 anos

Sempre encontro o que preciso no JusBrasil.

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Jane Marisa Silva

Comentário · há 12 anos

"Ei, Dilma, vai tomar no..." - Viva a democracia

Pedro Salgueiro · há 12 anos

Concordo plenamente com Aiton.
Bem se vê q somos um pais de terceiro mundo. Vamos respeitar, independente
de ideologias, problemas com a saúde pública, transportes, etc. ela é a Presidente (a) do país. Falta de educação é lamentável, nada a justifica.

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Recomendações

(3)

Hildebrando Rocha dos Santos

Comentário · há 10 anos

José Dirceu é condenado a 23 anos de prisão

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Resta provado por todos os meios e de forma cabal que o PT, embora inscrito como partido político, se constitui, na verdade, em organização criminosa e extremamente perigosa, por sua composição inicial, de pessoas todas envolvidas com crimes em função de uma ideologia, aliás extremamente nociva e já reconhecida mundialmente. Entretanto, o Ilustre Juiz Federal Sérgio Moro, rigoroso na apuração dos fatos delituosos, ajustáveis à tipos graves, tem suas mãos leves em suas análises dosimétricas, pois, considerando os fatos, reiterações pelo longo da vida, haveria de perder em muito na somatória das penas se relacionadas com o médico estuprador de suas pacientes....

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Artigo · há 11 anos

Desnamorar dá processo?

A união estável ou união livre entre duas pessoas tem sido tratada e reconhecida, já há um bom tempo, como um fato jurídico pleno e contemplado no nosso ordenamento jurídico brasileiro, ainda que...

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Artigo · há 13 anos

Pode o Tribunal, de ofício, rever a decisão omissa, em 2º grau, para incluir honorários que foram omitidos ou isso viola a reformatio in pejus?

Pode. A fixação de honorários constitui matéria de ordem pública, podendo ser reexaminada a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição, nada impedindo sua revisão ante a flagrante incoerência...

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